SAÚDE BUCAL EM FOCO

Para os interessados em saúde, seguem as propostas dos candidatos para o tema. É interessante considerar a falta de clareza e de objetividade para a compreensão de alguns tópicos pelo eleitorado. Alguns chegam a negligenciar a questão, preferindo resumir demais ou omitir as suas “idéias” sobre o tema. Como salienta um “expert” no assunto: - “A ausência de programas é uma triste constatação de que eles são feitos durante a campanha”.
Essa citação de Marco Antonio Villa, historiador e cientista politico, corrobora as nossas impressões sobre a falta de objetividade e de conhecimento para a elaboração dos textos.
Apesar disso são essas as “informações oficiais” sobre os “planos para a saúde” disponibilizadas pelos partidos que concorrem ao principal cargo majoritário do país, em 2006. Vale conferir, optar e cobrar no futuro.
1-) GERALDO ALCKMIN (PSDB-PFL)
(Maiores detalhes no site www.psdb.org.br)
A saúde pública é um desafio crucial para um partido que luta por uma sociedade mais justa. Em todo o mundo, a social-democracia destacou-se por iniciativas pioneiras nesse campo. Para o PSDB, a saúde é um ponto de honra. As falhas e insuficiências nos serviços de saúde são responsáveis pelos ainda altos índices de mortalidade infantil, a despeito dos notáveis avanços dos últimos anos, e pelo sofrimento injustificável de milhões de brasileiros pobres, mal-assistidos e desamparados.

Nos últimos anos, a estratégia nacional de saúde pública avançou significativamente. com as diretrizes contidas na Constituição de 1988 e na legislação que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). Juntas, elas consubstanciaram uma política pública de inequívoca vocação democrática. Firmaram-se então alguns princípios básicos, como o atendimento universal, a eqüidade das ações de saúde, a descentralização dos serviços e o controle social de sua aplicação. Tais diretrizes vêm sendo postas em prática a duras penas, com o objetivo de instalar a gestão plena do SUS nos grandes núcleos populacionais. Mas devido a magnitude desses desafios, ainda falta muito para alterar a dramática situação da saúde pública de enormes contingentes das populações pobres do Brasil.

Levando em conta as lições da prática recente, o PSDB defende:
• a generalização da assistência médica domiciliar, principalmente nas metrópoles. As equipes formadas por agentes comunitários, médicos e outros profissionais de saúde devem contar em sua retaguarda com o apoio de ambulatórios e hospitais da rede pública;
• a ampliação da ação do Estado no campo da prevenção de enfermidades, inclusive as impostas por atentados ao meio ambiente;
• o fortalecimento das agências governamentais de vigilância sanitária e ambiental;
• a valorização do papel desempenhado por entidades sociais sem fins lucrativos que se dedicam ao atendimento de saúde em suas comunidades. Sua atuação é tão mais importante quanto mais sabemos das insuficiências dos órgãos governamentais. Essas organizações devem merecer apoio do poder público por meio de acordos e parcerias que correspondam aos princípios gerais da política de saúde;
• a necessidade de firmar no texto constitucional normas obrigatórias de aplicação de recursos públicos na área de saúde, nos três níveis de governo. A eliminação do déficit nas contas públicas pode ser obtida sem comprometer os investimentos necessários ao combate à exclusão social. A contrapartida imprescindível, é claro, é o combate às práticas criminosas, aos desperdícios e ao mau uso dos recursos públicos;
• o aprofundamento da descentralização e da municipalização das atividades de saúde, que deve ser complementada pela generalização da experiência de consórcios intermunicipais na prestação de serviços médicos e hospitalares;
• a ampliação do controle da sociedade sobre o conjunto das atividades relacionadas à saúde, em especial por meio dos conselhos e conferências de saúde previstos pelo SUS;
• o reforço do controle e da vigilância dos órgãos públicos sobre os planos privados de saúde, tendo em vista que os milhões de brasileiros que a eles recorrem, não podem ser burlados por normas que ferem os direitos do consumidor;
• a consolidação da política de comercialização dos medicamentos genéricos. Tanto a fabricação como a comercialização de remédios, com supervisão de sua qualidade e preço, devem ser acompanhadas de perto pelo Estado, pois nessa área tão essencial à vida de milhões de cidadãos não podem prevalecer as regras costumeiras do mercado;
• o incremento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil dedicada, de forma direta e indireta, à solução de problemas de saúde da população.

Apoiamos enfaticamente as medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde no sentido da fiscalização e controle dos planos privados de saúde e face à questão das patentes dos produtos farmacêuticos. Nesse último caso, apoiamos decididamente a proposta do governo brasileiro em fóruns internacionais e consideramos ser um dos direitos do homem, particularmente das populações pobres, o uso de remédios essenciais a sua existência. É, por isso, inaceitável que os preços exorbitantes desses medicamentos sejam fixados arbitrariamente pelos poderosos grupos que atuam no setor. Em conseqüência, impõe-se ao Poder Público a intervenção direta nesse ramo da economia, recorrendo inclusive à ampliação dos laboratórios estatais destinados à produção de medicamentos.

2-) LULA (PT-PSB-PCdo B)
(Estamos publicando um resumo extraído de um arquivo em PDF, não passível de cópia. Maiores detalhes estão disponíveis no site www.pt.org.br)
1.) Fortalecer a gestão do SUS
2.) Organizar as ações e serviços em rede nacional única e integrada de atenção à saúde
3.) Universalizar e informatizar o sitema de cartão SUS
4.) Criar os centros de atendimento de especialidades de média complexidade
5.) Manter como prioridade o Programa Brasil Sorridente
6.) Criar o TELESAÚDE, que ligará equipes de saúde de qualquer lugar do pais com centros universitários de excelência ou plantões de consulta do SUS
7.) Apoio aos estados e municípios para criarem as centrais de regulação que garantam o acesso da população à rede hierarquizada de saúde.
8.) Ampliar o SAMU – Sistema d Atendimento Móvel em Saúde, com o apoio das forças armadas.
9.) Continuar a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e ampliar o programa Farmácia Popular.
10.)Ampliar as ações preventivas das DST’s e garantir acesso a medicamentos retrovirais
11.) Ampliar e Modernizar os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, para suprimento do SUS
12.) Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e industrial para auto-suficiência na produção de vacinas, remédios, e recursos de diagnóstico e de tratamentos em saúde.
Os demais informativos seguem no post (II)