SAÚDE BUCAL EM FOCO

3-) HELOISA HELENA (PSOL)
(maiores detalhes pelo www.psol.org.br)
O programa do partido de Heloísa Helena pretende investir na saúde pública, dando vez a um plano que prevê uma medicina gratuita e eficiente para todos,.incluindo a educação para a saúde de base.

4-) CRISTOVÃO BUARQUE (PDT)
(maiores detalhes pelo www.pdt.org.br)
É indiscutível o fato de que os investimentos em saúde só produzem resultados satisfatórios quando, simultaneamente, a sociedade investe recursos na melhoria da qualidade de vida da população, vale dizer, em saneamento básico, educação, alimentação, habitação, condições gerais de trabalho e realiza uma política justa de distribuição da renda. em síntese, as políticas sociais são interdependentes e os recursos destinados à saúde devem corresponder aos níveis impostos pela estrutura de gastos referentes ao estágio de desenvolvimento do país.

O sistema de saúde deve ser universal e funcionar de maneira permanente. O Sistema Único de Saúde, idealizado com o objetivo correto de universalizar o acesso à saúde, transformou-se na prática, num obstáculo à sua realização com a transferência dos recursos públicos destinados ao atendimento das populações de baixa renda para a iniciativa privada. Dados do IBGE estimam que em 1991 cerca de 80% dos gastos do INAMPS com internações destinaram-se à rede privada. Ao lado das fraudes incontroláveis decorrentes desta nefasta simbiose entre o dinheiro público e a atividade particular na área da saúde, esses procedimentos reduziram drasticamente o financiamento da rede pública relegando à ociosidade o equipamento médico-hospitalar construído pelo Estado ao longo do tempo, com enormes prejuízos para a nação. O desperdício, no setor, levou à falência a própria Previdência Social, responsável, em grande parte, pelo seu custeio. O Sistema Único de Saúde, para viabilizar-se, precisa ser implantado de modo a corrigir essas intoleráveis distorções, deixando, Estados e Municípios de exercerem a função de simples repassadores de recursos públicos para terceiros, envolvendo-se na teia de cumplicidade em que se transformou o Sistema.

Descentralizar a estrutura sanitária significa municipalizar a rede básica e definir, ao mesmo tempo as atribuições dos governos federal e estaduais no campo da saúde. Essa foi a proposta aprovada já em 1963, na III Conferência Nacional de Saúde, no governo do Presidente João Goulart, e adotada em 1988 pela nova Constituição Federal.

A municipalização supõe o fortalecimento da rede pública, que na prática, hoje, esta sendo sucateada e desmoralizada, em benefício da transferência de recursos públicos para a rede privada, cujas prioridades são a eficiência empresarial e o lucro e não o interesse público.

A municipalização supõe também outros requisitos fundamentais. O município, no exercício pleno de sua autonomia e com a participação da comunida, implantando o controle social nas diversas instâncias do /sistema Único de Saúde, deve estabelecer e gerir a estrutura sanitária mais adequada às suas necessidades. Como os municípios apresentam graus diferentes de desenvolvimento, tais estruturas terão, necessariamente, graus diferenciados de complexidade.

Compete aos Estados articularem a rede básica dos municípios, organizando-os, se necessário, por regiões e suprindo os serviços mais complexos, indispensáveis ao funcionamento do sistema. A função do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, órgão responsável pela formulação da política nacional de saúde, é essencialmente normativa e fiscalizadora.

Os recursos públicos devem ser aplicados exclusivamente na rede pública e suficiente para o seu correto funcionamento. a rede privada não poderá receber recursos públicos, mas não sofrerá qualquer restrição a seu funcionamento, obedecida a legislação específica.

O sistema público de saúde deve ser prioritariamente financiado com recursos orçamentários da Seguridade Social no nível da União, e dos orçamentos fiscais dos Estados e dos Municípios. À Previdência cabe cumprir sua finalidade precípua, que é o pagamento das aposentadorias e pensões de seus associados. Os recursos da Previdência, descontados do salário de seus associados, destinam-se a isso e não devem ser aplicados, a não ser em caráter emergencial e sem comprometer esse objetivo principal, no financiamento da rede pública de saúde - quanto mais no pagamento de serviços prestados pela rede privada.

O sistema único de saúde deve adotar algumas cacterísticas específicas como valorizar o trabalhador de saúde pelo seu papel estratégico no processo de transformação social, incorporando conforme as exigências da realidade local, trabalhadores tais como agentes comunitários de saúde. Outra característica flexibilizadora é a adoção de experiência inovadoras de sistemas locais e distritais de saúde que fundamenta-se na articulação da saúde às condições de vida próprias de cada grupo populacional. Uma das estratégias adotadas é a formulação de um novo modelo assistencial o “médico de família” e “vida nova no morro”, tendo em conta a necessidade de viabilizar propostas concretas que articulem saúde e saneamento com melhoria da qualidade de vida da população. Serão desenvolvidos programas por grupos de risco e por faixa etária, sem perder a integralidade programática. O PDT também assumirá compromissos com o desenvolvimento de práticas de medicina oriental, bem como as que instrumentalizam a atenção primária com a tecnologia simplificada de ponta e a educação para a saúde. em todas as fases da atenção de saúde, seja preventiva ou assistencial, o PDT defende o respeito ético ao direito de cidadania do usuário.

Outra sangria que precisa ser urgentemente estancada na área da saúde é a que resulta da situação de nossa indústria farmacêutica, cada vez mais desnacionalizada. O Brasil já teve uma farmacopéia pioneira e volta a ter importância fundamental no mercado mundial dos fármacos em função da sua exuberante biodiversidade, mas neste momento importa quase todos os insumos e sua indústria farmacêutica é pouco mais que uma linha de montagem. Em 1963, o Presidente João Goulart baixou decreto para evitar o abuso do superfaturamento nas importações de insumos farmacêuticos realizadas por filiais de laboratórios estrangeiros junto às respectivas matrizes. Esse superfaturamento chegava, em muitos casos, não em poucos, a mais de 2.000%. Sim, mais de dois mil por cento. Como outras medidas de defesa do interesse nacional, essa também desapareceu, depois do golpe, na limpeza que se fez no Brasil para erradicar o que consideravam xenofobia que para eles nos tornava tão pouco atraentes aos capitais multinacionais que, já naquela época, há quase trinta anos, seriam o instrumento e alimento da nossa redenção.

As propostas para saúde dos candidatos Rui Costa Pimenta, José Maria Eymael, Luciano Bivar e Ana Maria Rangel podem ser encontradas nos informativos eletrônicos dos seus partidos. Para ter acesso visite, respectivamente, as páginas do PCO, do PSDC, do PSL e o do PRP.