SAÚDE BUCAL EM FOCO

Assistindo a uma recente apresentação do ultra-competente Prof. Dr. Cassiano K Rösing, do Rio Grande do Sul, interpreto um dos seus grandes momentos ao citar que pesquisadores e profissionais do segmento médico, odontológico e afins - devem seguir um modelo para a “promoção de saúde baseada em evidências científicas” que referendem suas atitudes profissionais. Isso é bem diferente da promoção de saúde baseada em “referências” (o indivíduo que tem sempre em mãos 5 ou 6 trabalhos científicos que servem para justificar tudo o que faz e diz, esquecendo que a ciência produz, em curtíssimo prazo, uma infinidade de publicações novas sobre o tema - o que pode levá-lo a estar ultrapassado); ou a promoção de saúde baseada em reverências dos considerados “deuses das ciências médicas” - que, de fato, não existem mais…

Parabéns Dr. Cassiano Rösing!

Parafraseando o folclórico personagem Paulo Cintura - da velha escolhina do Professor Raimundo - lembro que algumas medidas em educação para a saúde podem trazer efeitos benéficos à população.

É o caso do seraido de TV " Lazy Town" - produzido, dirigido e estrelado por um ex-campeão de aeróbica da Islândia, Mr. Magnus Swevig. Esse seriado tem contribuido com a redução no consumo de fast-food e a inclusão de vegetais, frutas e cereais nas dietas das crianças.

No Brasil, o seriado pode ser visto pelo canal Discovery Kids e o personagem Sportacus já é um sucesso em mais de 14 países latino americanos - que podem prestigiar esse trabalho.

Que o consumo de açúcar refinado, gordura trans e outros agentes nocivos à saúde, recebam ainda mais " golpes de mídia" como esse.

Parabéns ao Lazy Town - que a minha filha menor já gosta de assistir! 

Inúmeros pacientes estão exposto a uma situação peculiar - uma infecção odontológica que comprometeu a estrutura ou a sobrevida do seu dente. Infecção - no meu modo de entender - é algo que pode representar risco à saúde geral - como nos casos da angina de ludwing (uma infecção aguda, à partir de um foco dentário, que pode levar o paciente a risco de internação/vida). Em casos de infecção dentária e periodontal é comum solicitarmos exames complementares que nos permitam viabilizar o diagnóstico e as possibilidades terapêuticas do caso, como radiografias e /ou tomografias. Isso me leva a questionar sobre a razão da não cobertura dos custos -referentes a esses exames- por parte do seu seguro de saúde geral? Não estamos falando de tratamento odontológico mas de diagnóstico em saúde geral, não acham…

A constituição brasileira determina que todos são iguais perante a lei. Assim como muitas outras citações da constituição, essa, pelo jeito, é mais uma que não emplaca. No momento em que o governo lança um pacote que tem por objetivo alavancar a economia do país - os prestadores de serviço, profissionais liberais e micro/pequenos empresários (aonde nos inserimos), são desprezados. Lembro que esses segmentos são, e continuarão sendo, os maiores arrecadores de impostos do país. Também representam um dos principais segmentos empregadores e distribuidores de renda.
Felizes os donos de construtoras, os vinculados ao setor dos eletroeletrônicos, os da indústria de base e “os amigos do poder”. A eles todo o dinheiro e todo o incentivo, enquanto nós seguiremos mais e mais tributados - talvez “pagando pelos outros”. Aos colegas da medicina, fisioterapia, nutrição, odontologia e outros segmentos da saúde - o título de “pagadores passivos de mais e mais tributos”, que sustentem os demais segmentos e o voraz governo, vem bem a calhar.
Enquanto isso a solução da saúde está no centralizador investimento em projetos como o Brasil Sorridente, o Saúde da Família, etc. Lembro que se criarmos um “pacote de aceleração” que inclua a desoneração dos prestadores de serviço, obteríamos um “alcance social” que incrementaria o acesso ao atendimento particular e/ou privado - pois os preços desabariam e tornariam os tratamentos “mais acessíveis”. Isso teria um alcance muítissimo mais abrangente do que todos esses programas juntos. Programas sociais são importantes, mas nunca representaram a “única via de solução” dos problemas - em educação, saúde ou qualquer outro setor - como continuamos observando. Que tal os segmentos que representam os prestadores de serviço comprarem a briga e lutarem com as mesmas ferramentas do empresariado beneficiado pelo PAC ? Afinal, o Brasil não é um país de todos?

Na edição de 24 /01, a Revista Veja destaca uma frase do biólogo americano Francis Collins sobre essa eterna discussão: … - Os cientistas ateus têm uma visão pobre sobre questões que nós, humanos, sempre nos fazemos, como: - ‘Qual é o motivo da nossa existência?’. No Brasil, o cardiologista Dr. Roque Marcos Savioli escreveu uma série de livros sobre esse importante tema que relaciona a ciência médica e a religião - vale checar!

Fui convidado pelos representantes da Colgate do Brasil para ministrar uma palestra em seu stand - nos dias 29 e 30 de janeiro - das 16:45hrs às 17:30hrs. O ciclo de apresentações inclui ainda os professores Roberto Lotufo da FOUSP, Maria Cristina Brunetti do SENAC e Eduardo S. Chufji da APCD. O evento faz parte do 25o. Congresso Internacional de Odontologia da cidade de São Paulo - CIOSP - no Anhembi. Se você for dentista, ou freqüentar esse evento, ficarei feliz em receber a sua visita e compartilhar a discussão sobre a influência da saúde bucal na saúde geral durante a palestra…

Estamos às vésperas de completar 6 meses de vida do nosso blog odontovariedades. Muito obrigado por ser visitado mais de 7.000 vezes ao longo desse período - o que dá uma média próxima de 40 visitantes/dia. Que a pequena contribição oferecida para a saúde - informando e entretendo as pessoas - possa seguir com toda a força em 2007!

Saudações especiais a todos e muito obrigado!

Rodrigo G Bueno de Moraes

Matéria publicada pela Revista CD Smile (no.2) destaca os problemas em se mastigar gelo, especialmente nos meses de verão. Isso pode significar um aumento nos atendimentos de emergência nas clínicas odontológicas. Essas intervenções profissionais estão relacionadas com as as lesões gengivais e as quebras dentárias geradas pelos fragmentos do gelo mastigado.

A substituição do gelo por frutas e legumes (como cenoura e maçã) traria enormes vantagens à saúde bucal e geral. Se você tiver um hábito persistente de mastigar gelo e sentir dificuldades em abandonar - comunique ao seu dentista ou ao seu médico. Desejos específicos desse porte poderiam indicar risco de existência de anemia ferropriva - que deriva da queda na presença do elemento ferro no sangue.

O corpo necessita de hemoglobina e o ferro é fundamental para a sua função. As estimativas salientam que 20% das mulheres, 50% das gestantes e 3% dos homens padecem desse problema. A complementação com um suplemento de ferro, de acordo com a indicação médica adequada, é a escolha a ser seguida. Caberia ao dentista orientar o paciente na busca desse diagnóstico e da terapia médica complementar.

Frase do Dr. Horácio Toro Ocampo - representante da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) no Brasil: - “Nas falas do presidente da república a saúde fica sempre em 2o. plano”. Ele alega que falta EMPENHO ao governo para explicar a importância do setor à população. Como diz o velho ditado “o pior cego é o que não quer enxergar”. A situação da saúde brasileira - ao contrário da crença do chefe máximo da nação - é caótica. Não adianta as entidades de classe receberem o presidente e outros representantes políticos em cerimoniais “para a fotografia e promoção” e esquecerem do principal - a cobrança das políticas e atitudes mais eficientes e a sugestão de novas ações públicas que viabilizem um real crescimento da qualidade dos serviços de saúde no país. Aos brasileiros falta informação em saúde, como disse o Dr. Ocampo, e sem a informação viveremos do tratamento das doenças e de uma base preventiva pouco eficiente. Os países do mundo que obtiveram melhoras significativas nos seus indicadores de saúde pública - como os países do eixo nórdico europeu - SE PREOCUPARAM COM A PREVENÇÃO E A EDUCAÇÃO.

Nota oficial do
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO.

Ofício Circular 001/2007 São Paulo, 11 de janeiro de 2007.
Estimado(a) Colega.

Mais uma vez o CROSP vem alertá-lo contra atitude do Sindicato dos Odontologistas de São Paulo, que tenta cobrar dos cirurgiões-dentistas uma Contribuição Confederativa indevida.

Foi assim em 2004, 2005, 2006 e agora, em 2007.

Há jurisprudência firmada, vários pareceres de juristas de grande renome, como o Prof. Dr.Roque Antonio Carrazza, consultor jurídico do CROSP, professor universitário, autor de 11 livros e co-autor de outros 18 sobre tributação e de muitos outros luminares, os quais afirmam que a Contribuição Confederativa só é devida pelos Cirurgiões-Dentistas associados. Os que não são filiados ao Sindicato não devem pagar a Contribuição Confederativa.

Ora, o próprio Sindicato no comunicado anexo ao boleto de cobrança afirma que as entidades sindicais estão em “tratativas” com o Senado e a Câmara Federal para a elaboração de projeto de lei que discipline definitivamente a matéria. Ou seja, a contribuição que somente seria obrigatória se houvesse lei que assim determinasse, ainda aguarda elaboração de projeto de lei! É evidente, portanto, que não há lei que obrigue o seu pagamento.

A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso II, garante aos cidadãos o direito de não ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.”) Nesse sentido, fica evidente que se não há lei que determine tal pagamento – como o próprio Sindicado reconhece (e expressamente) que não há — não há, portanto, qualquer obrigação de sua realização.

Além disso, a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n.º 3206/DF, reiteradamentemencionada pelo Sindicato como fundamento autorizador da indigitada cobrança sindical, apenas trata da ausência de competência do então Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, para normatizar a matéria (desconto em folha de contribuições sindicais) via Portaria (no caso a Portaria de n.º 160). E foi isso que foi decidido pelo STF: que a mencionada Portaria 160 não se presta a definir a legalidade ou não do pagamento da contribuição confederativa. Nesse sentido, reforçamos a recomendação feita pelo próprio Sindicato para que os Cirurgiões-Dentistas que ainda permaneçam em dúvida quanto o aqui afirmado, realmente leiam o inteiro teor de tal decisão disponibilizada no site do STF e constatem a veracidade da informação fornecida por este Conselho.

Salientamos, também, que o próprio Supremo Tribunal Federal (Tribunal máximo de nosso País) já há muito tempo pacificou a matéria e editou a Súmula 666, contrária a cobrança da contribuição confederativa dos não associados dos Sindicatos: “A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo (publicada no Diário da Justiça de 24.09.2003).”

A respeito da filiação ou não à entidade sindical, o art. 8º, inciso V, da Constituição Federal, é claro e não deixa nenhuma dúvida a respeito de se tratar de uma faculdade e não obrigação: “Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (…) V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.”

Assim, é justamente em nome da liberdade sindical que se centra o alerta desse Conselho, ou seja, que somente os Cirurgiões-Dentistas afiliados ao sindicato e que assim queiram permanecer, efetuem tal pagamento.

Lamentável o envio de cobrança indevida aos profissionais não associados ao Sindicato. Indevida porque, como demonstrado, não há obrigação legal para a sua exigência ou realização. Indevida porque em detrimento da liberdade sindical. Indevida porque contrária ao Estado Democrático de Direito.

Aliás, como já denominado pelo atual Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, Dr. Henrique Motilinsky, de “Pirataria da Federação Nacional dos Odontologistas”, em matéria publicada no Jornal CRO Agora, n.º 49, Jan/92, p. 14, em razão da entidade nacional cobrar a contribuição confederativa dos Cirurgiões-Dentistas não associados, à época. Confira: