SAÚDE BUCAL EM FOCO

O blog do Prof. Rodrigo Bueno de Moraes é um canal aberto à discussão sobre as questões da saúde bucal e sobre a relevância dos temas da saúde para o cotidiano e a qualidade de vida.

21.2.08

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS É OBRIGATÓRIO?

A vigente Constituição Federal consagra a liberdade de associação, no art. 5º, XX: “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”, e no art. 8º, V, dispõe, especificamente, que “ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.”

Se ninguém pode ser obrigado a se filiar a um sindicato - e isso é cláusula pétrea, que não pode ser alterada pelo Congresso nem, muito menos, pelo Judiciário -

Creio que a sindicalização fere a imagem do Conselho, onde se faz presentes, pois indaga a capacitação do Conselho na representação do profissional.

Sindicato é ideal em áreas onde não existe a possibilidade de uma representação via Conselho. Portanto não se sinta OBRIGADO A PAGAR O CONSELHO

Maiores informações no link abaixo.

http://www.abcdbrasil.org.br/destaques_orientandocd_contsind.html

PS: Agradeço ao Dárcio S. do clube dentalis por esse texto adaptado para o blog

criado por Rodrigo G. Bueno de Moraes    10:06:02 — Arquivado em: Odontologia & Saúde

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